Declaração de Rectificação N.º 2/2005, de 3 de Março"Rectifica a Resolução n.º 11/2005, de 13 de Janeiro, que autor..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 34/2005, de 3 de Março"Autoriza que ao valor da adjudicação da empreitada de remodela..."
Resolução do Conselho do Governo N.º 35/2005, de 3 de Março"Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de exec..."
Portaria N.º 14/2005, de 3 de Março"Aprova a redução do tarifário previsto para as inspecções e re..."
Portaria N.º 13/2005, de 3 de Março"Aprova o Regulamento e o Programa do Curso Extra-Escolar de Ca..."
Despacho Normativo N.º 11/2005, de 3 de Março"Actualiza o tarifário de aluguer de veículos ligeiros de passa..."
Portaria N.º 15/2005, de 3 de Março"Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 o prazo previsto no n.º 1 ..."
Despacho Normativo N.º 12/2005, de 3 de Março"Determina que o pagamento das contribuições devidas pelas enti..."